Requisitos necessários para obtenção de Passaporte Ordinário
1. Fotocópia do cartão de inscrição consular;
2. Passaporte e Bilhete de Identidade (ADULTOS);
3. Cédula Pessoal ( MENORES);
4. Três fotografias actuais coloridas tipo passe;
5. Formulários a serem devidamente preenchido no Consulado;
Emolumento Consular de $ 100.00
Importa referir, que a prestacao dos servicos sera feita apenas mediante apresentacao do referido comprovativo bancario..
Nota: O pedido de emissão de passaporte ordinário a favor de menor de dezoito anos de idade ou maior incapaz para além dos documentos atrás referidos deve ainda conter um termo de responsabilidade de quem exerce o poder de representante legal com a assinatura reconhecida pelo notário e uma fotocópia do respectivo bilhete de identidade válido. A exigência da apresentação da declaração do serviço ou de escola para os estudantes não abrange os cidadãos que exerçam actividade doméstica.
Como proceder em caso de passaporte extraviado, perdido ou furtado.
Para além dos documentos necessários para a obtenção do passaporte, o interessado deverá apresentar comprovativo da notificação da polícia.